Eleições 2022: TSE libera uso de PIX para gastos de campanha em 2022.



    O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou quatro resoluções com regras para as eleições de 2022. Uma dessas regras libera o uso do PIX para despesas de campanha.

    A proposta aprovada pelo TSE foi apresentada pelo Conselho Federal de Contabilidade durante as audiências públicas feitas pelo tribunal sobre as resoluções.

    Pela resolução, a chave de identificação do candidato deve ser o Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).

Horário da votação

    O TSE também começou a discutir se definirá um mesmo horário para o término da votação em todo o país. No entanto, a decisão foi adiada.

    Pela proposta discutida, se a eleição terminar às 17h pelo horário de Brasília, se encerraria às 15h no Acre, que atualmente encerra a votação mais tarde (às 19h no horário de Brasília).

    O presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, pediu mais tempo para analisar o caso. A discussão deve ser retomada na próxima terça (14).

Segundo Barroso, a iniciativa poderia combater "teorias da conspiração".

"A resolução endereça uma questão que foi problemática em eleições passadas", afirmou.

"Essas duas horas de silêncio [em razão da espera pelo Acre], num quadro polarizado de eleições apertadas, costuma gerar indevidamente no imaginário social, ao menos de alguns, teorias conspiratórias e preocupações diversas", disse.

Resoluções aprovadas

    As normas aprovadas tratam do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como Fundo Eleitoral; arrecadação e gastos de campanha por partidos e candidatos e prestação de contas; atos gerais do processo eleitoral e do cronograma do Cadastro Eleitoral.

    Barroso destacou que as resoluções apenas regulamentam a legislação votada anteriormente pelo Congresso Nacional, a fim de tornar as regras mais claras e objetivas.

    Em relação ao fundo eleitoral, o plenário decidiu que editará uma resolução própria exclusivamente sobre as federações partidárias, instituídas pela última reforma eleitoral.

    A federação partidária permite que dois ou mais partidos se unam em uma federação, para atuar como uma só legenda política nas eleições e na legislatura, devendo permanecer assim por um período mínimo de quatro anos.

    Independente da eventual união das legendas em federações, os ministros entenderam que os recursos continuarão sendo repassados aos diretórios nacionais de cada partido.

    Em relação à prestação de contas, a da federação corresponderá àquela apresentada pelos partidos que a integram. Ou seja, cada partido continuará fazendo a própria prestação de contas detalhando o que foi arrecadado e distribuído entre os seus candidatos.

    O TSE também tratou da destinação proporcional de recursos para segmentos representativos da sociedade, com a previsão de distribuição dos recursos para candidatura de mulheres e negros até a data da prestação de contas parcial, para evitar a entrega tardia das verbas.

    O texto também regulamenta a realização de eventos musicais, permitindo apresentações artísticas e shows em eventos que tenham o objetivo específico de arrecadar recursos para as campanhas eleitorais. Não está autorizado o retorno dos showmícios em campanhas, apenas eventos que sejam realizados com o objetivo de arrecadar recursos para determinadas campanhas.

    Nas eleições 2022, haverá também a fixação do relatório resumo da zerésima (que prova que antes da votação não há voto para nenhum candidato na urna) em local visível na seção eleitoral.

    Há ainda a previsão de participação da sociedade e entidades fiscalizadoras, especialmente os partidos, nas cerimônias de geração de mídias e na preparação das urnas; o uso de ferramentas para facilitar o voto do eleitorado com deficiência; e a ampliação da transferência temporária de eleitora ou eleitor com deficiência ou dificuldade de locomoção, dentro estado onde vota.

Raquel Lyra convida Miguel Coelho para o ‘Levanta Pernambuco’ e detona gestão do PSB em Pernambuco.


    A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), pré-candidata ao Governo de Pernambuco, tem concedido entrevistas por onda tem passado, e em todas elas, tem demostrado firmeza e contundência em suas colocações, demostrando ter se preparado para a disputado ao Governo do estado. Raquel tem dito, que o movimento ‘Levanta Pernambuco’ reúne quatro partidos de oposição ao governo do PSB, que considera como o pior governo da história de Pernambuco.

    “Nós estamos diante do pior governo que Pernambuco já teve. E isso não sou eu quem estou dizendo, é a população. Sou eu como prefeita e também como cidadã, que vejo o atraso em todos os âmbitos. A malha viária, por exemplo, tira o direito fundamental do ir e vir das pessoas, em razão da enorme buraqueira. Algumas estradas precisam ser completamente refeitas. Esse problema influencia em setores como segurança e saúde, que precisam de agilidade, até o escoamento de produtos, influenciando na economia”, pontuou.

    Raquel falou que ela e os parceiros se levantaram para se opor ao que chamou de marasmo no Estado. “Eu, como presidente estadual do PSDB, o prefeito de Jaboatão, Anderson Ferreira, do PL, o deputado federal Daniel Coelho, do Cidadania, e o deputado André Ferreira, do PSC, nos reunimos representando estes quatro partidos em oposição a este governo de atraso, que está atualmente em Pernambuco. Temos andado pelas microrregiões de desenvolvimento e somado muitas lideranças políticas, pessoas do setor da Economia, enfim, realizando um amplo debate sobre Pernambuco, ouvindo as dores da população.”, afirmou.

    Raquel Lyra em uma entrevista recente, convidou o prefeito de Petrolina a se juntar ao time. “Miguel tem feito os debates que entende que precisam ser feitos no nosso Estado, liderando um movimento que ele tem chamado de ‘Por Pernambuco’, e também está convidado a participar do Levanta Pernambuco. Isso não quer dizer que nós não possamos, ali na frente, estar convergindo, mas hoje o que nós temos aqui é o Levanta Pernambuco. Miguel Coelho é convidado a participar como tantas outras lideranças políticas”, completou.

Vereador de Gravatá, Gil Dantas, cria projeto de lei visando incentivar a prática do ciclismo no munícipio.

 


      Após várias cobranças do Vereador, Gil Dantas de Uruçu a gestão municipal, um de seus pedidos foi atendido. Trata-se do Projeto de Lei nº11/2021 que cria o programa “Rua do Ciclismo”, sancionado recentemente pela gestão.

    O projeto aprovado no dia 16 de Novembro pela Câmara, visa incentivar a prática do ciclismo entre as famílias gravataenses, oferecendo mais segurança, garantindo assim, um lugar adequado para a prática da modalidade.

    “Devemos fortalecer o incentivo aos esportes na politica municipal. Agora os munícipes terão um lugar seguro e adequado para prática do ciclismo. Continuarei fiscalizando para que tudo seja executado garantido a exatidão do projeto Rua do Ciclismo”, disse o vereador Gil Dantas.

Fonte: De olho em Gravatá

Racha em Gravatá? Prefeito de Gravatá, Padre Joselito, exonera Junior Darita da Secretaria de Turismo.


    Gravatá amanheceu com a notícia de um possível racha entre o prefeito e vice. Nesta manhã de quinta-feira (09/12), surgiu a informação de que o prefeito de Gravatá, Padre Joselito (PSB), teria assinado a ordem de exoneração do vice-prefeito, Junior Darita (PL), que estava como Secretário de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer.

    Analisando o portal da transparência, foi comprovado o ato de exoneração. O mais estranho é que essa exoneração foi assinada no dia (30 de Julho de 2021), mas só foi publicada no portal da transparência, recentemente. O mais estranho ainda é que o vice-prefeito não se manifestou sobre o caso publicamente.

    A Portaria nº703/2021 que foi assinada eletronicamente pelo prefeito, chama a atenção de todos e principalmente de aliados de Darita que aparentemente não estavam sabendo desta exoneração.


    Analisando ainda o portal da transparência, não foi nomeado substituto para o cargo, que neste caso, segue apenas com o secretário executivo.

    Nossa reportagem tentou contato com o vice-prefeito, Darita para esclarecimentos sobre o fato, mas até o fechamento desta reportagem, não obteve sucesso.

Fonte: De Olho Em Gravatá

 

Festa do morro: Fiéis enfrentam ladeiras lotadas para prestar homenagem à Nossa Senhora da Conceição, no Recife.

 


    Nossa Senhora da Conceição é uma das santas mais queridas do Recife. A cada ano, milhares de fiéis sobem as ladeiras do Morro da Conceição, na Zona Norte da capital, como forma de agradecimento ou para fazer pedidos. Apesar das restrições impostas pela pandemia de Covid-19, os acessos ao templo foram tomados por devotos nesta quarta (8).

    A igreja onde fica localizada a imagem da santa montou um esquema com distribuição de álcool em gel e limitação do número de pessoas ao mesmo tempo que podem acompanhar missas ou ir aos pés de Nossa Senhora da Conceição.



Bolsonaro volta a atacar Moro: "Não aguenta 10 segundos de debate".

 


    O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a atacar o ex-ministro Sergio Moro (Podemos). Depois de passar seis minutos criticando Moro na transmissão que fez em suas redes sociais na última quinta-feira, o presidente voltou a criticar o ex-juiz para apoiadores no Palácio da Alvorada.

    Se comenta que com a entrada de Moro na disputa presidencial, o presidente Bolsonaro e seus aliados escolheram o ex-ministro como alvo preferencial, com o temor de que Moro consiga roubar alguns dos eleitores de Bolsonaro.

    Na conversa com apoiadores, Bolsonaro ironizou o slogan utilizado por Moro, "povo acima de tudo". Segundo o presidente, seria uma cópia da frase que popularizou na campanha de 2018, "Brasil acima de tudo, Deus acima de todos".

    "Para copiar o meu, ele botou "o povo acima de tudo". Esse não aguenta 10 segundos de debate", disse Bolsonaro.

Eleições 2022: Ex-senador, Douglas Cintra, disputará uma vaga para câmara federal pelo Brasil 35 em Pernambuco.

 



    O ex-senador, Douglas Cintra, será candidato à Câmara Federal pelo Brasil 35. A decisão foi anunciada na noite desta segunda-feira (6), durante reunião do presidente estadual do partido, Tinho do Povo, no escritório de Cintra no Recife.

    “Estamos muito felizes em receber o ex-senador, Douglas Cintra, em nosso partido, e entendemos que o Brasil 35, fará dois deputados federais, pois hoje, é a melhor chapa de federais de Pernambuco. O Brasil 35 não é direita, nem esquerda, somos Pernambuco, sempre buscando o bem do estado”, destacou Tinho do povo.

    O Brasil 35 em Pernambuco, vem mostrando força e poder de articulação, o presidente da sigla, Tinho do Povo, está conseguindo montar uma chapa competitiva e que trará bons frutos para Pernambuco, pois está selecionando homens e mulheres comprometidas com o bem maior, que é cuidar bem das pessoas.

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