'STF não pode ir contra a própria jurisprudência', diz o jurista Mário Filho sobre perdão a Silveira.

 


    A "graça constitucional", benefício concedido ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pelo presidente Jair Bolsonaro, não pode ser anulada pelo STF, de acordo com o jurista Mário Filho. A medida perdoa as penas aplicadas ao parlamentar pelo Supremo Tribunal Federal. Lembrando que conceder indulto é ato privativo do presidente da república, previsto no artigo 84, inciso XII da CRFB/88.

    Mário Filho afirma que em 2019, quando julgou um decreto editado em 2017 pelo ex-presidente Michel Temer que perdoava penas de pessoas condenadas no âmbito da Operação Lava Jato, o Supremo reconheceu a constitucionalidade do ato do chefe do Executivo. Dessa forma, se tiver que analisar a situação de Silveira, Martins diz que o STF não pode tomar uma decisão que seja contrária a algo que já estabeleceu anteriormente.

    "Evidentemente, o decreto de Bolsonaro não agradou ao Supremo. Mas, juridicamente, não acho que seja muito fácil tentar derrubar ou pretender anular, com base na jurisprudência do próprio Supremo. O STF não pode ir contra a própria jurisprudência", disse Mário Filho.

    O Jurista, Mário Filho, lembra que, em 2019, Supremo validou indulto a condenados da Lava Jato, inclusive com o voto de Moraes.

Teresa Leitão (PT) será indicada para o senado na chapa de Danilo Cabral (PSB) na próxima segunda-feira.

 



    Em almoço entre Paulo, Gleisi, Siqueira, Guimarães e Teixeira, ficou certo que o nome a ser indicado para disputar o senado pela frente popular será o nome da deputada estadual, Teresa Leitão, que é visto como viável.

    O impasse foi criado em busca de resolver se o PT-PE manteria o nome de Carlos Veras ou se aceitaria o apelo da nacional do partido dos trabalhadores em relação a Teresa Leitão para o Senado. Nas hostes socialistas, enquanto isso, uma bolsa de apostas passou a se dar dando conta de que Teresa pode vir a ser nome para vice. O PSB ponderou, o PT não cravou de cara que concordou, mas haveria, revela uma fonte envolvida nas negociações, um "combinado" como pano de fundo disso tudo.

    O senador Humberto Costa, tinha obtido de Gleisi e de Lula, garantia de que a direção nacional não interferiria na situação de Pernambuco, desfechos, no PT, referentes a majoritárias, que não está sendo cumprido, irritando bastante o senador. Essa indicação, vai passar pelo crivo da nacional e é isso que deve ocorrer ao fim e ao cabo. Em função disso, a reunião, na Capital Federal, entre a cúpula do PT e PSB, na sede do PSB, teve o condão de ser determinante.

BENEFÍCIO: Pastor que organizou motociata de Bolsonaro recebeu R$ 5,7 mil de auxílio.

 


       Um dos organizadores da motociata com o presidente Jair Bolsonaro (PL) na sexta-feira (15/4), o pastor Jarkson Vilar da Silva recebeu 16 parcelas de auxílio emergencial do governo federal, segundo informações do Portal da Transparência. De acordo com informações do "G1", o pastor embolsou R$ 5,7 mil do benefício – destinado às camadas mais pobres da população – entre abril de 2020 e outubro de 2021.

    Jarkson vinha divulgando em suas redes o passeio "Acelera para Cristo" com a participação de Bolsonaro. Os participantes que quisessem guiar suas motos numa área determinada próxima ao presidente deveriam pagar R$ 10.

    O pastor foi candidato a deputado federal pelo Pros, em 2018, mas não se elegeu.

    A motociata de Bolsonaro saiu do Anhembi, em São Paulo, e seguiu até Americana, no interior paulista. Vários trechos da rodovia dos Bandeirantes foram bloqueados, o que gerou longo congestionamento no fim da tarde de sexta-feira.
Pastor dispara contra presidente
Em 10 de setembro de 2021, o empresário gravou um vídeo com um série de ataques ao presidente, chamando-o de "canalha", "traidor" e de “m...”.

    O caso aconteceu depois de o presidente estimular seus seguidores nos discursos do 7 de setembro, principalmente contra o Supremo Tribunal Federal (STF), e logo depois recuar e divulgar uma "Declaração à Nação" garantindo que nunca teve intenção de atacar outros poderes.

    “Não acredito em Bolsonaro mais. Podem me chamar de traidor, do que você quiser, canalha. Traidor que quer andar de helicóptero para sobrevoar vendo a gente. Vou queimar minha camisa com o nome Bolsonaro. Você não merece respeito, Bolsonaro. Você traiu os motociclistas, os caminhoneiros. Bolsonaro, vai à m...”, disse na época.

AMEAÇA: Ex-aliado de Bolsonaro diz que família do presidente é 'covarde'.

 


     O deputado federal Julian Lemos (União Brasil-PB) disse que já foi ameaçado e que anda com quatro seguranças para se proteger de “gente covarde”. Em entrevista à Rádio 95FM da Paraíba, nesta segunda-feira (18/04), ele citou a família do presidente Jair Bolsonaro (PL) como um dos motivos para cuidar de "sua segurança e de sua família".

    O ex-aliado do presidente da República reforçou que “não vacila com a segurança” e avisou que, se alguém for atrás dele, “vai sair todo furado”, em alusão à família Bolsonaro.

    “Já tive ameaça, ameaça de gente frouxa. Não vacilo com segurança, ando com quatro seguranças, sei de onde vim, sei da família presidencial, como é covarde. Eles têm a força da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e da (Polícia) Federal. Cuido da minha proteção e da minha família de forma muito cuidadosa. Sou homem de segurança, atirador profissional, não dou vacilo, não. Se vier fazer mal a mim, sai todo furado.”

ALERTA: Pernambuco tem primeira morte suspeita por dengue hemorrágica em 2022.

 

                                Aedes aegypti transmite dengue, zika e chicungunha.


    O Hospital Mestre Vitalino (HMV), em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, notifica o Estado da morte de uma adolescente de 13 anos com sintomas sugestivos de dengue. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES), é o primeiro óbito suspeito de 2022 decorrente de prováveis complicações da doença.

    Em nota, o HMV informa que, no último sábado (16), a paciente foi transferida da Unidade de Pronto Atendimento Dr. Horário Florêncio, em Caruaru, para o hospital. Ela apresentou histórico de febre, vômitos, poliartralgia (dores nas articulações), rash cutâneo e prurido há 3 dias. "Chegou em estado geral regular, desidratada, ativa, consciente e orientada, com edema de membros inferiores. Ficou internada em leito de observação, onde foi medicada e realizada coleta de exames", diz o comunicado do hospital.

    Segundo a assessoria de imprensa do HMV, a paciente apresentou uma piora do quadro. "Ela intercorreu, evoluindo com piora progressiva, hipotensão grave e foi intubada. Apresentou parada cardiorrespiratória, foi tentada reanimação sem sucesso. Foi a óbito por volta das 19h", informa.

    Segundo o hospital, "além dos sintomas característicos e suspeitos para dengue hemorrágica (forma como é popularmente chamada a dengue grave, que acontece com alterações da coagulação sanguínea), a paciente apresentava alteração no exame de urina". Para pesquisa de vírus de arboviroses, foi feita a coleta de sangue da paciente, que será enviada ao Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen-PE).

O que é dengue hemorrágica???

     A dengue hemorrágica (como é popularmente chamada a dengue grave) é mais frequente em pessoas que são infectadas pelo vírus da dengue pela segunda vez.

    A doença pode ser decorrente dos quatro sorotipos da dengue (DEN-1, DEN-2, DEN-3, DEN-4). Se não for tratada adequadamente e com rapidez, pode levar à morte.

Quais os sintomas da dengue hemorrágica???

    Os sintomas da dengue hemorrágica, nos primeiros três dias, são os mesmos da dengue clássica, como febre alta, dor de cabeça e no fundo dos olhos, enjoos, vômitos, mal-estar, cansaço extremo, manchas vermelhas na pele e dores no corpo.

    Após o terceiro dia de doença, a pessoa infectada pode apresentar sintomas mais graves, como:

Sangramento da gengiva, boca, nariz, ouvidos ou intestino
Vômitos persistentes
Dor abdominal intensa
Pele fria e úmida
Urina com sangue
Olhos vermelhos
Dificuldades respiratórias e confusão mental

Qual o tratamento da dengue hemorrágica???

        A dengue hemorrágica tem cura, mas o tratamento deve começar assim que os sintomas forem identificados, a fim de evitar complicações decorrentes da infecção.

    Para o tratamento, a hidratação através de soro direto na veia e o monitoramento constante do paciente no hospital são essenciais.

    Em alguns casos, pode ser necessária a realização de oxigenoterapia e transfusões sanguíneas.

    Em caso de suspeita de dengue, deve-se procurar atendimento médico e evitar a automedicação, especialmente remédios à base de ácido acetilsalicílico (como AAS) e os anti-inflamatórios (como o ibuprofeno).

Enxugamento da máquina pública e de cargos comissionados vão compensar redução de imposto na conta de luz, diz Miguel.

 



    O pré-candidato ao governo do estado, Miguel Coelho, afirmou nesta segunda-feira (18) que a economia de recursos com o corte no número de cargos comissionados e o enxugamento de empresas públicas obsoletas compensarão a diminuição de 30% do ICMS cobrado sobre energia elétrica em Pernambuco. A medida, segundo Miguel, tem impacto fiscal estimado em até R$ 700 milhões por ano. Assim, a expectativa é beneficiar com a redução da conta de luz cerca 3,7 milhões de famílias do estado.

    “É um absurdo o excesso de cargos comissionados no estado e a quantidade de empresas públicas que não conseguem oferecer nenhum tipo de serviço”, afirmou Miguel em entrevista à rádio Cidade, de Caruaru. “Vamos compensar a perda de receita com o ICMS reduzindo cargos e economizando na máquina pública, para poder garantir melhores serviços”, acrescentou.

    Ele lembrou a ação impetrada pelo Ministério Público Federal contra a alíquota de 25% cobrada de forma abusiva pelo governo do PSB sobre energia elétrica. “Pernambuco está cobrando imposto indevido da sua população. Vamos nos adequar à legislação e acabar com a apropriação indébita por excesso de cobrança desse governo do PSB.”

    Miguel Coelho disse ainda que pretende anunciar as diretrizes sobre a modernização da máquina pública e do seu Plano de Governo em maio, em um ato no Recife. “Queremos fazer um governo enxuto, transparente, eficiente, moderno, com menos inchaço e foco nos serviços públicos mais essenciais.”

Raquel Lyra destaca falta de políticas públicas de Segurança em Pernambuco e amplia o debate no Estado.

 



    Ações como o Plano Juntos pela Segurança, executado em Caruaru e com bons resultados, são citados como políticas para reduzir a violência

    A pré-candidata ao governo do Estado, Raquel Lyra (PSDB), abordou em suas redes sociais, nesta segunda-feira (18), a falta de políticas públicas de segurança em Pernambuco, após a divulgação de dados que revelam o aumento no número de homicídios em todo o território pernambucano. Só de janeiro a março já foram 965 casos, um aumento de 16,5% em relação ao mesmo período de 2021, de acordo com a Secretaria de Defesa Social (SDS).

    “Pernambuco, como divulgado pelos jornais do nosso Estado, figura entre os três estados mais violentos do Brasil, de onde mais morreu gente de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI). É sobre isso que a gente precisa falar. Em Caruaru, a gente conseguiu reduzir, ao longo do tempo, em mais de 50% esses crimes, de 2017 para cá. Chegamos em 2017 com indicador de guerra civil em Caruaru”, escreveu Raquel.

    Em Caruaru, foi implantado o Conselho de Segurança Cidadã dos Bairros e da Zona Rural (CONSEC), e que faz parte do Plano Municipal Juntos pela Segurança. “A gente conseguiu, numa ação concertada, sentar à mesa com todos aqueles que dialogam com a questão da repressão qualificada, mas, sobretudo, da prevenção à violência no nosso município, e conseguimos tirar Caruaru dessas páginas policiais”, destaca.

    Com isso, a Capital do Agreste foi recebendo conquistas na segurança pública. Ainda de acordo com a tucana, Caruaru está servindo de referência para todo o Brasil. "A parceria com várias entidades foi fundamental para que a gente pudesse caminhar com estratégia definida e clara da redução da criminalidade do nosso território”, concluiu.

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