Em Brasília, Deputado Silvio Costa Filho e o governador Paulo Câmara se reúnem com Marcos Pereira, presidente nacional do Republicanos.

 

    O governador Paulo Câmara (PSB) e o Deputado federal, Sílvio Costa Filho, se reuniram, na noite dessa última terça-feira (22), em Brasília, com o presidente nacional do partido Republicanos, Marcos Pereira. Sílvio Costa Filho que é presidente da sigla em Pernambuco. Na pauta, conversaram sobre o momento do Brasil e de Pernambuco e, também, sobre o cenário eleitoral e político. O Republicanos foi o partido que, proporcionalmente, mais cresceu em 2020, saindo de zero para 15 prefeitos eleitos no estado.

    Na conversa, o presidente nacional do Republicanos deixou claro que o deputado Silvio Costa Filho tem a sua confiança e autonomia para conduzir o destino do partido no estado e que, também, apoia a candidatura do deputado federal Danilo Cabral (PSB) ao Governo do Estado. Além disso, Marcos Pereira disse que ficaria muito feliz em ver o partido representado na chapa majoritária.

    “Não tenho dúvida que Silvio reúne todas as condições para disputar um projeto majoritário. É jovem, preparado e tem o nosso apoio e a nossa confiança. Mas como ele mesmo diz, na política tudo passa por uma construção coletiva. Tenho certeza que ele tem muito a contribuir com Pernambuco e o Brasil. Em seu primeiro mandato como deputado federal, Silvio é um dos mais influentes do parlamento e, ao seu lado, quero contribuir com a Frente Popular de Pernambuco”, ressaltou Marcos Pereira.

    O deputado Silvio Costa Filho e o governador Paulo Câmara têm, cada vez mais, trabalhado em sintonia. O deputado acompanhou quase toda a agenda do Plano Retomada e tem trabalhado para ajudar o Governo do Estado em Brasília. O parlamentar também destacou sobre o fortalecimento da chapa de deputado estadual e federal para a próxima eleição.

    “Estamos trabalhando, junto ao deputado federal Ossesio Silva e ao deputado estadual William Brigido, pelo fortalecimento da chapa. A meta do partido é eleger de quatro a cinco deputados estaduais e de três a quatro federais. Estamos juntos nessa caminhada para ajudar Danilo Cabral a governar Pernambuco”, disse Costa Filho.

    Ao final, o governador Paulo Câmara destacou, ao presidente nacional do Republicanos, a escolha do nome do deputado Danilo Cabral, como pré-candidato ao Governo do Estado, e ressaltou a importância do partido Republicanos na construção desse projeto para Pernambuco.

Decisão do STJ pode reduzir cobertura dos planos de saúde.

 

    A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça deve retomar, hoje, o julgamento de recursos para definir se a lista de procedimentos de cobertura obrigatória dos planos de saúde é só exemplificativa ou se deve ser entendida de forma restrita. Cabe aos ministros decidir, portanto, se as operadoras de planos de saúde podem ser obrigadas a cobrir procedimentos que não estejam elencados na lista – ou seja, se o rol da Agência Nacional de Saúde (ANS) é exemplificativo (e, portanto, pode ser extrapolado), ou taxativo (e deve ser seguido à risca, sem a obrigação de cobrir mais nada).

    O julgamento já tinha começado em setembro de 2021, mas foi suspenso após pedido de vista da ministra Nancy Andrighi. Antes disso, o relator dos recursos, ministro Luis Felipe Salomão, votou pela taxatividade da lista editada pela ANS, sustentando que a elaboração do rol tem o objetivo de proteger os beneficiários de planos, assegurando a eficácia das novas tecnologias adotadas na área da saúde, a pertinência dos procedimentos médicos e a avaliação dos impactos financeiros para o setor.

    Entretanto, o relator ressalvou hipóteses excepcionais em que seria possível obrigar uma operadora a cobrir procedimentos não previstos expressamente pela ANS, como terapias que têm recomendação expressa do Conselho Federal de Medicina e possuem comprovada eficiência para tratamentos específicos. O ministro também considerou possível a adoção de exceções nos casos de medicamentos relacionados ao tratamento do câncer e de prescrição off label – quando o remédio é usado para um tratamento não previsto na bula.

    Salomão destacou que a Lei 9.961/2000, que criou a ANS, estabeleceu a competência da agência para a elaboração do rol de procedimentos de cobertura obrigatória. Ele também apontou que a Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656/1998), em seu artigo 10º, parágrafo 4º — cuja redação mais recente foi dada pela Medida Provisória 1.067/2021 —, prevê que a amplitude das coberturas no âmbito da saúde suplementar, inclusive de transplantes e de procedimentos de alta complexidade, será estabelecida em norma editada pela ANS.

    No campo doutrinário, o ministro apresentou posições no sentido de que o rol, além de precificar os valores da cobertura-base pelos planos de saúde, mostra a preocupação do Estado em não submeter os pacientes a procedimentos que não tenham respaldo científico, evitando que os beneficiários virem reféns da cadeia de produtos e serviços de saúde.

    Em seu voto, Salomão ressaltou que a Resolução Normativa 470/2021, que entrará em vigor em outubro próximo, fixa o rito para a atualização do rol de procedimentos e eventos em saúde. Para a atualização da listagem atual (Resolução ANS 465/2021), disse o relator, foi realizada ampla consulta pública, que resultou na incorporação de 69 novos procedimentos. "Portanto, a submissão ao rol da ANS, a toda evidência, não privilegia nenhuma das partes da relação contratual, pois é solução concebida e estabelecida pelo próprio legislador para harmonização da relação contratual", afirmou.

    Ainda de acordo com o ministro, se o rol fosse meramente exemplificativo, não seria possível definir o preço da cobertura diante de uma lista de procedimentos indefinida ou flexível. Para ele, o prejuízo ao consumidor seria inevitável, pois se veria sobrecarregado com o repasse dos custos ao valor da mensalidade – impedindo maior acesso da população, sobretudo dos mais pobres –, ou a atividade econômica das operadoras ficaria inviabilizada.

    Ao defender a taxatividade do rol da ANS como forma de proteger o consumidor e preservar o equilíbrio econômico do mercado de planos de saúde, Salomão lembrou que, por razões semelhantes, diversos países adotam uma lista oficial de coberturas obrigatórias pelos planos, como a Inglaterra, a Itália, o Japão e os Estados Unidos.

    Na mesma resolução citada pelo ministro Salomão, que ampliou a lista de procedimentos autorizados, a diretoria colegiada da ANS aprovou uma mudança na norma, determinando que o rol passasse a ser taxativo. Até então, o artigo 2º da normativa dizia que "as operadoras de planos de assistência à saúde poderão oferecer cobertura maior do que a mínima obrigatória prevista nesta RN e em seus Anexo". A versão 2021 do documento incluiu no texto que "para fins de cobertura, considera-se taxativo o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde disposto nesta RN e seus anexos".

A prefeita que transformou uma cidade e conquistou a confiança de mais de 80% da população.

 

    Eleita 2020, a prefeita de Catende, Dona Graça, tem feito uma gestão tão elogiada e bem avaliada pela população catendense, que vem conseguindo até arrastar adversários políticos para seu lado. Dona Graça, hoje, é uma das grandes referências de Pernambuco.

    A gestora tem se beneficiado da parceria que firmou com alguns deputados estaduais e com alguns deputados federais, que graças a isso e à sua liderança, novas obras e investimentos chegaram ao município de Catende.

    Tendo em vista todo o trabalho desempenhado pela gestão, a população vem elogiando a gestão em todos os lugares do municipio, pois por onde se anda em Catende, tem obras em andamento, e não só isso, a gestão vem investindo pesado na saúde, pois a grande obra é cuidar das pessoas.

  Tanta aprovação fez de Dona Graça uma referência na Mata Sul e no estado de Pernambuco. Com o apoio do deputado federal extremamente atuante – Daniel Coelho – e uma Câmara de Vereadores unida, a prefeita de Catende tem tudo para encaminhar sua reeleição em 2024 como uma das melhores prefeitas da cidade e do estado, e se continuar com mais de 80% de aprovação, praticamente sem adversários.

    Catende vem vivendo uma nova história.

Pesquisa para o governo de Pernambuco: Raquel Lyra lidera, Miguel Coelho é o segundo.

 

    Na primeira pesquisa sobre a sucessão estadual deste ano em Pernambuco, feita pelo Instituto Opinião, de Campina Grande (PB), com exclusividade para este blog, apontando o cenário para governador, a pré-candidata do PSDB, Raquel Lyra, lidera com 18,4%, seguida pelo pré-candidato do União Brasil, Miguel Coelho, que aparece com 10,2%. Em terceiro lugar, Anderson Ferreira, pré-candidato do PL, desponta com 6,5%, enquanto o pré-candidato do PSB, Danilo Cabral, tem apenas 4,8%.

    Antes dele, a deputada Clarissa Tércio, do PSC, aparece com 5,9%. João Arnaldo, do PSol, pontua 1,6% e Jones Manoel, do PCB, é o último com 1,1%. Brancos e nulos somam 26,6% e indecisos 24,9%. Na espontânea, modelo pelo qual o entrevistado é forçado a lembrar o nome do seu candidato seu o auxílio do disco com todos os nomes, Raquel também lidera com 4,8% e Marília Arraes, do PT, vem em segundo com 2,8%, empatada com Miguel Coelho, também com 2,8%. Danilo foi citado por 1,4% dos entrevistados, Clarissa por 1,6%, Anderson 1,1% e Humberto Costa por apenas 1%.

    A pesquisa foi a campo entre os dias 17 e 20 deste mês, sendo aplicados dois mil questionários em 86 municípios nas diversas regiões do Estado. O intervalo de confiança estimado é de 95,0% e a margem de erro máxima estimada é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra. A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. A pesquisa está registrada sob o protocolo PE-07875-2022.

    No quesito rejeição, o Opinião levantou todos os nomes, incluindo Marília Arraes e Humberto Costa, que estão no cenário acima, na segunda postagem. Sendo assim, Humberto lidera. Entre os entrevistados, 14,2% disseram que não votariam nele de jeito nenhum, seguido de Marília Arraes, com 7,7%, Raquel 4%, Danilo 3,9%, Anderson 3,8%, Miguel Coelho 3,6% e João Arnaldo 2,9%.

CENÁRIO COM GILSON

    O Opinião testou o cenário para governador trocando o nome do ministro Gilson Machado pelo de Anderson Ferreira. Nele, Raquel aparece em primeiro com 19,3%, Miguel vem em seguida com 10,8%, Danilo tem 4,8%, João Arnaldo 1,8% e Gilson com 1,2%, enquanto Jones tem 0,9%.

*Crédito: Blog do Magno

Fachin toma posse hoje como novo presidente do TSE em meio a atritos entre Bolsonaro e a corte.

    Em clima de embates com o presidente Jair Bolsonaro (PL), o ministro Luiz Edson Fachin tomará posse, hoje, como novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na mesma cerimônia, Alexandre de Moraes assumirá como novo vice-presidente. A cerimonia virtual está prevista para às 19h.

    Fachin e Moraes também integram o Supremo Tribunal Federal (STF), e a cerimônia desta terça será virtual em razão da pandemia.

    Na presidência do TSE, Fachin substituirá Luís Roberto Barroso e exercerá a função até agosto, quando se encerra o período dele de dois anos no tribunal (Fachin está no TSE desde agosto de 2018).

    Ao fim do mandato de Fachin, Alexandre de Moraes assumirá a presidência do TSE e será o responsável por conduzir as eleições deste ano, em que serão eleitos presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.

Tentativa de suicídio: Bacharela em Direito se joga de prédio durante realização da prova da OAB em São Paulo.

    Bacharela em direito atirou-se da janela durante a realização da prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Sorocaba, no interior de São Paulo. A identidade da vítima não foi revelada.

    Relatos dizem que após verificar o grau de dificuldade da prova, cansada de tantas reprovações, ela levantou de sua cadeira e andou em direção à janela, e aparentando muito nervosa, tirou outras cadeiras do caminho, abriu a janela e se jogou.

    A OAB Sorocaba confirmou o episódio e explicou que a candidata, por sorte, não sofreu ferimentos graves. Ela caiu sobre um telhado, logo abaixo do local de onde se jogou.

    Presidente do órgão na cidade paulista, Márcio Leme relatou que o caso aconteceu no segundo andar do prédio do Colégio Objetivo.

    Ainda de acordo com Leme, a vítima manteve-se consciente durante todo o período de resgate, que, por acontecer em um local de difícil acesso, demorou mais do que o esperado.

    Funcionários mantinham contato verbal com a mulher, para impedir que ela apagasse. Após momentos de tensão, uma equipe dos bombeiros conseguiu retirá-la do telhado com a ajuda de uma escada.

    A mulher foi encaminhada para um hospital da região, mas passa bem. Examinada, não teve fraturas ou lesões graves diagnosticadas e seria liberada ainda durante o domingo.

    O episódio gerou uma série de críticas nas redes sociais à pressão causada nos candidatos pela realização da prova da OAB. Márcio Leme solidarizou-se com a vítima.

    “Nos solidarizamos com a candidata. O episódio revela para os demais candidatos a necessidade de se preparar psicologicamente. É preciso lidar com eventuais frustrações e com a pressão. É um momento de intensa cobrança, precisamos cuidar da saúde mental dos nossos candidatos”, declarou.

Confira a nota oficial da OAB SP:

    "A Ordem dos Advogados do Brasil, seção São Paulo (OAB SP) e a Subseção da OAB Sorocaba vêm manifestar solidariedade e pesar em relação ao triste incidente ocorrido momentos antes do horário de início da aplicação da prova objetiva do XXXIV Exame de Ordem.

    Após o fato, o certame transcorreu como previsto e 13 examinandos, por razões pessoais, optaram pela realização da prova no próximo Exame de Ordem.

    Os demais examinandos alocados no polo de aplicação realizaram a prova regularmente.

    A OAB SP presta assistência e solidariedade à pessoa envolvida e não fornecerá mais detalhes a fim de preservar seu direito à intimidade.

Atenciosamente,

Patricia Vanzolini, presidente da OAB SP

Márcio Leme, presidente da Subseção OAB Sorocaba

Ana Claudia Silva Scalquette, presidente da Comissão de Exame de Ordem da OAB SP

Eduardo Bolsonaro adere ao voteja.net do Projeto União Brasil.

    O Deputado federal, Eduardo Bolsonaro, recebeu em seu gabinete o Coordenador Nacional do Projeto União Brasil, Luiz Carlos Belém, na pauta: o voteja.net. Eduardo Bolsonaro aderiu ao projeto e está articulando uma reunião com o presidente da republica, Jair Bolsonaro. Está semana, o Projeto União Brasil terá várias reuniões em Brasília e em Recife, ressalta Belém que será o entrevistado na próxima quarta-feira no Instagram do Blog do Mário Filho.