O Deputado Coronel Meira (PL/PE) foi designado Relator da Proposta de Emenda à Constituição - PEC 141/2015 que altera o art. 150 da Constituição Federal, para vedar a incidência de imposto sobre as gratificações e adicionais de risco de vida e regime especial de trabalho policial.
Os policiais estão constantemente sujeitos ao risco de morrer e à atividade insalubre, esses profissionais sofrem os efeitos de sua atividade, não somente durante o trabalho, mas principalmente ao longo do tempo, pois sua saúde física e mental, sofrem prejuízos comprovados e geram efeitos ao longo da vida desses profissionais, principalmente quando alcançam a melhor idade.
“É com muito orgulho que assumimos essa relatoria, pois é muito importante que essa PEC seja aprovada, é uma questão de justiça para com os policiais, que arriscam suas vidas todos os dias em defesa da nossa segurança. É necessário a suspenção dos impostos nesses pagamentos, assim, poderemos iniciar o resgate da dignidade e o poder aquisitivo dos policiais, ” afirma o Coronel Meira.
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