Sancionada nesta quarta (20), pela prefeita de Catende, Dona Graça, lei que concede incentivos às empresas que estejam dispostas a se instalarem na cidade de Catende. O objetivo da nova lei é retomar o crescimento da economia catendense, criando emprego, renda e incremento da arrecadação.
“Catende está se preparando cada vez mais para a modernidade e para o desenvolvimento. Com essa lei, nós vamos conceder incentivos para as empresas que queiram se instalar em Catende e gerar emprego e renda na nossa cidade. O nosso governo tem se preocupado em ajudar as pessoas” disse dona Graça.
Serão aplicados descontos de IPTU, ITBI, e outras taxas para esses empreendimentos. A nova legislação tem como objetivo estabelecer incentivos fiscais para atrair investimentos de empresas, contribuindo para a geração de emprego, renda e receitas tributárias. Também haverá desconto no imposto sobre serviços (ISSQN) dos fornecedores de serviço dos trabalhos de ampliação e instalação, com propósito de valorizar o prestador local.
Conforme a legislação, a concessão do benefício será para empresas que cumprirem contrapartidas, tais como: empregar mão de obra local, faturarem toda a produção de sua empresa no município, além de estarem em dia com suas obrigações tributárias.
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